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Concessão da BR-101 no ES vai continuar com a Eco101, afirma ministro dos transportes.

17/10/2023 - Atualizado há 400 dias.

Concessão da BR-101 no ES vai continuar com a Eco101, afirma ministro dos transportes.

O trecho da BR-101 que passa pelo Espírito Santo deve continuar sob a administração da Eco101. A informação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (17), pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ele desembarcou em Vitória e participou de um evento na Capital para anunciar investimentos federais no Espírito Santo, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em julho de 2022, a Eco101 protocolou uma declaração formal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a intenção de deixar o contrato de concessão do trecho da BR-101 por meio de uma devolução amigável. 

No documento, a empresa pedia à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação. Desde então, a concessão do trecho da rodovia era tema de discussão de autorizadas federais e estaduais.

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Segundo o ministro, o contrato de concessão com a empresa deve ser otimizado para garantir investimentos. Filho afirmou que a otimização do contrato deve acelerar os investimentos no Estado, garantindo o desenvolvimento. 

"O contrato com a Eco101 vai ser otimizado. Ele estava com baixo desempenho. A companhia não estava conseguindo fazer todos os investimentos, além disso, questões ambientais e de outras naturezas não permitiram que algumas obras fossem entregues no período adequado. Estamos com a otimização aprovada pelo Tribunal de Contas da União, garantindo novos investimentos, a aceleração de investimentos ao Espírito Santo", declarou.

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"Independentemente dos processos em curso, a Eco101 continua operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via."

De acordo com o ministro, concessão da Eco101 será a primeira do país a ter o contrato otimizado. O objetivo é garantir investimentos significativos.  A admissibilidade já foi garantida e, se isso for aprovado, nós teremos aproximadamente R$ 2 bilhões adicionais, fora os investimentos do PAC, com recursos públicos e com recursos privados até 2026.

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Portanto, o ministro ainda detalhou alguns investimentos que podem ser realizados na via a partir da otimização do contrato de concessão. "Isso significa 170 quilômetros adicionais de rodovia duplicada; terceira faixa no trecho norte da BR-101, uma região de mata, de dificuldade de licenciamento ambiental. A terceira faixa dá para ser feita. Vamos avançar com 40 quilômetros de terceiras faixas e 51 quilômetros de novos contornos", disse Renan Filho.

R4/Com informações da FV

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