30/09/2019 - Atualizado há 1878 dias.
O Governo do Estado enviou, nesta segunda-feira (30), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O orçamento global previsto para o próximo ano é de R$ 19,7 bilhões e representa um aumento de 11,45% em relação à peça orçamentária de 2019. Com os recursos, a administração estadual vai investir na construção e ampliação de escolas, hospitais, unidades prisionais e rodovias. Também há previsão de reajuste de servidores e realização de concursos públicos.
Áreas estratégicas de Saúde, Segurança Pública, Educação Infraestrutura e Justiça estão entre as contempladas com maiores percentuais, em relação à receita global, com todas as fontes do orçamento. Para a Saúde foram destinados R$ 2,711 bilhões (15,43% do orçamento anual); para a Segurança, R$ 2,432 bilhões (13,84%); para a Educação, R$ 2,359 bilhões (13,42%); para Infraestrutura, R$ 1,411 bilhão (8,03%); e para a Justiça, R$ 509 milhões (2,90%).
Prioridade do quarto mandato do deputado estadual Freitas, o novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares (HRAS), em São Mateus, está cada vez mais próximo de ser concretizado. A luta é um sonho que virou necessidade em face de o prédio atual não ser mais suficiente para atender com qualidade à grande demanda, já que o HRAS é referência para a macrorregião, composta pelo norte capixaba, extremo sul baiano e leste mineiro.
Casagrande disse que está definido que a atual gestão estadual dará início ao projeto do novo HRAS, já assegurado no Plano Plurianual 2020-2023. “Ao fim, com o novo hospital pronto, a área atual do Roberto Silvares seria fechada e abriríamos o novo hospital”, disse o governador.
O deputado Freitas lembra que a luta pela construção do novo prédio do Hospital Roberto Silvares foi promessa de sua campanha, identificada como prioridade regional pela população e pelos gestores e profissionais da área de saúde nos municípios. “Fico muito feliz com a decisão do Governo do Estado e agradeço ao governador Renato Casagrande pela sensibilidade e firmeza no atendimento a essa nossa reivindicação”, frisou Freitas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, que prevê as receitas e despesas e os investimentos do Estado para o próximo ano. É compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tem o objetivo de demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.