O Ministério da Educação (MEC) reabrirá o sistema de gestão do Bolsa Permanência até 29 de junho. O intuito é receber novas inscrições no limite orçamentário de R$ 20 milhões, correspondente a cerca de 4 mil novas vagas.

A decisão foi tomada em reunião entre os secretários de Educação Superior, Arnaldo Lima, e de Modalidades Especializadas da Educação, Bernardo Goytacazes, com lideranças indígenas e quilombolas, nesta quarta-feira, 5 de junho, na sede da Pasta, em Brasília.

A Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) atuará como facilitadora do diálogo entre as lideranças e os reitores das universidades para que os estudantes que excederem o número de vagas do Bolsa Permanência possam ser incluídos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Bolsa Permanência – O programa Bolsa Permanência é ofertado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nos institutos federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$ 900,00.

Segundo a portaria que o institucionalizou, trata-se de “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Pnaes – O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) auxilia a permanência de estudantes com baixa renda em cursos presenciais de graduação nas instituições federais de ensino superior.

DE ACORDO COM O DECRETO QUE ESTABELECEU O PROGRAMA, OS OBJETIVOS SÃO:

•      democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

•      minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;

•      reduzir as taxas de retenção e evasão;

•      contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

O dinheiro é repassado para as universidades, que têm autonomia para selecionar quais alunos serão beneficiados e quais os valores do benefício.

Os líderes indígenas e quilombolas avaliarão, junto às suas comunidades, a possibilidade de recurso do Pnaes ser depositado diretamente na conta dos estudantes, assim como é realizado no Programa Bolsa Permanência. A intenção é fortalecer a governança e dar mais transparência ao programa.