04/12/2021 - Atualizado há 1082 dias.
O professor e vereador Amauri, que votou favorável ao projeto, parabenizou a atitude do prefeito Mateusinho. “Quero parabenizar o prefeito por essa iniciativa de valorizar os profissionais da educação, que em virtude da pandemia os recursos não foram totalmente aplicado, retornando em forma de concessão de abono como incentivo e valorização”, frisou o parlamentar.
Rogério Oliveira
Redação Portal R4
EDUCAÇÃO - Na sessão desta quinta-feira (02/12), a Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES aprovou por unanimidade, em regime de urgência e com pareceres favoráveis de suas comissões de Justiça, Educação e Finanças, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a concessão de abono salarial, no valor ainda a ser definido, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEME).
De acordo com o prefeito, o valor global destinado ao pagamento do Abono-FUNDEB será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70,01 (setenta inteiros e um centésimo por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, relativos ao exercício de 2021.
A proposição não recebeu emendas, agora será remetida de volta para o Poder Executivo, para fins de sanção. O abono aprovado pelo Legislativo vai beneficiar em torno de 450 professores da Rede Municipal de Ensino, onde estudam mais de 4 mil alunos.
O PLC 001/2021 recebeu 11 votos favoráveis, votaram a favor os vereadores: Isaque Maia Eloi, Luciara Ferreira da Silva, Amauri Gomes Januário, Nivaldo da Cruz Ferreira, Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Werks Luiz Boa, André Claudino Alves, Jose Luiz Vasconcelos, Jornandes Ferreira Araújo, Rosenilda Simões Bispo e Leandro Paranaguá Albuquerque.
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Foto: Priscila.
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