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Veto à possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre acirra divisão no Supremo

07/12/2020 - Atualizado há 1444 dias.

Veto à possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre acirra divisão no Supremo

Após o voto dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara e do Senado. Com isso Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão ter um novo mandato à frente das casas legislativas.  O ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema, deu o primeiro voto permitindo que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorram novamente aos cargos.

Da Redação.

Cinco dos seis ministros que barraram a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado (Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia,  Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin) usaram o mesmo argumento para embasar suas decisões: a Constituição veda, literalmente, a recondução a esses cargos dentro de uma mesma legislatura. O sexto voto contrário à reeleição, cujo teor ainda não foi divulgado, é do presidente da corte, Luiz Fux.

Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam integralmente o relator e votaram pela possibilidade de reeleição. O ministro Nunes marques votou parcialmente divergente e deu aval somente à reeleição de Davi no Senado.

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