A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) realizará, no próximo dia 17 de junho, na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o leilão de concorrência internacional de dois grandes contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo. O investimento previsto é de quase R$ 7 bilhões ao longo de até 25 anos e representa mais um passo concreto na busca pela universalização dos serviços de saneamento básico no Estado.
O projeto prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos hoje executados pela Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão administrativa, permitindo que a concessionária vencedora atue em nome próprio, assumindo os riscos inerentes ao negócio. A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo sido submetida à consulta pública e, posteriormente, à análise do Tribunal de Contas do Estado.
Serão leiloados dois blocos. O bloco 1 contempla 35 municípios (Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória), com aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos; e o bloco 2 abrange os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna e Viana, com investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos.
Rogério de Oliveira Rufino – Jornalista graduado pela Faculdade Católica Paulista.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do ES.
