O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta sexta-feira (29) o pedido formulado pelo Senado e revogou a maior parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), mantendo apenas a apreensão dos passaportes e a proibição de deixar o país.
Com a decisão, foram suspensas medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno, o bloqueio de salário, verbas de gabinete, bens, contas, chaves Pix e cartões, além da proibição de uso de redes sociais.
O Senado havia recorrido das determinações, argumentando que elas comprometiam o exercício do mandato parlamentar. Com isso, o senador recupera acesso às suas verbas e patrimônio, mas continua impedido de sair do Brasil até nova deliberação do Supremo.
Rogério de Oliveira Rufino é jornalista formado pela Faculdade Católica Paulista, com especialização em Comunicação Institucional e Marketing Político. Atua desde 2017 no jornalismo do Portal l R4 de Notícias.
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Portal R4 com informações do Diário do Poder.
